GT da Mineração da ALMT discute política de geologia e prepara a Expominério 2026, em Cuiabá

O Grupo de Trabalho (GT) da Mineração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou em 19 de outubro, na sala de comissões, sua 8ª reunião. Entre os temas discutidos estavam a política estadual para a geologia e os recursos minerais, o programa Educa Mineração, a agenda internacional e os preparativos da Expominério 2026. O evento acontece de 25 a 27 de novembro, em Cuiabá, no Centro de Eventos do Pantanal. As informações são do JBNEWS e da própria Assembleia.

A política estadual segue em construção. Segundo o JBNEWS, a reunião não aprovou lei nem autorizou projeto de exploração.

Quem integra o GT e o que ele busca

O grupo é presidido por Max Russi (Podemos), presidente da ALMT. A vice é Taís Paula Costa Leite. A composição foi atualizada por ato assinado por Russi em 13 de outubro (Ato nº 078/2026/SSL/ALMT).

Segundo a Assembleia, Taís Costa afirmou que o objetivo é criar uma governança permanente dos recursos minerais do estado, com mapeamento geológico e prospecção.

Além de ouro e calcário, há perspectiva de pesquisa em terras raras, fósforo e outros minerais. O JBNEWS ressalva que a ocorrência mineral não garante reserva viável: isso depende de pesquisa, estudos e licenciamento.

Segurança jurídica e competência da União

A segurança jurídica e a regulação foram apontadas como desafio, diante do debate sobre minerais críticos. A competência sobre os recursos minerais é da União, o que delimita o alcance de uma política estadual.

Conforme a Assembleia, os integrantes do grupo foram apresentados a uma parceria com a Invest em MT, ligada à Sedec, voltada a buscar oportunidades minerais no exterior. O que essa parceria já produziu não foi informado.

O que a Expominério 2026 prevê

Pela programação divulgada pela Assembleia, o evento terá palestras, exposição de máquinas, minicursos, rodadas de negócios e lançamento de programas. Pâmela Alegria, representante da Expominério, destacou o papel da ALMT e os desafios de regulamentação.

Outras matérias do site mostram que o tema mineral em Mato Grosso tem frentes judiciais abertas. Uma delas é a liminar que paralisa a mineração na Serra de São Vicente, em Santo Antônio de Leverger, que o STF não analisou no mérito.

Educa Mineração chega a escolas de Várzea Grande

O Educa Mineração fará oficinas em 8 escolas estaduais de Várzea Grande, de 4 a 13 de novembro, para mais de 8 mil alunos. De acordo com o JBNEWS, professores e acadêmicos da UFMT conduzirão as atividades, numa parceria entre a Seduc e a ALMT.

O programa maior prevê atender 22.637 alunos em 24 escolas públicas de Mato Grosso, conforme a Assembleia.

O peso da CFEM nos dois municípios

Os dados da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) ajudam a dimensionar a atividade nos municípios da região. Segundo o painel da ANM, Cuiabá arrecadou R$ 1,4 milhões em 2021, R$ 1,5 milhões em 2022 e R$ 5,0 milhões em 2023.

Em Várzea Grande, a arrecadação foi de R$ 967,5 mil em 2021, R$ 910,8 mil em 2022 e R$ 624,1 mil em 2023. A série da ANM vai até 2023 e não separa os valores por mina.

O que ainda não se sabe

Ainda não foi definido quando a política estadual para a geologia e os recursos minerais ficará pronta e será encaminhada. Também não foram divulgados o orçamento do mapeamento geológico e o do evento.

Não se sabe quais áreas ou empresas pesquisam terras raras e fósforo em Mato Grosso, nem quantos expositores e investidores são esperados na Expominério. Os resultados concretos da parceria com a Invest em MT também não foram apresentados.