Pesquisa com frutos da Província Uranífera de Lagoa Real, na Bahia, estimou exposição muito abaixo das referências internacionais. Material divulgado não traz resultados por ponto de coleta.
Projeto do deputado Evair Vieira de Melo cria programa de acordos para ações de ressarcimento, inclusive as já transitadas em julgado, e troca o valor de mercado do minério por múltiplos da CFEM.
Governo baiano vai à Austrália por meio da SDE e da CBPM. O encontro reúne governos, empresas e investidores, e a pauta inclui minerais críticos. A Bahia não informou projetos nem valores.
Material gratuito, em PDF, apresenta três painéis novos, entre eles o Observatório dos Municípios Afetados e o MCE 360, e descreve ferramentas que a agência já mantinha no ar.
Candidato do PSD ao governo cita estudos sobre o pau-de-balsa na separação do ouro. A campanha não detalhou prazos, órgão responsável nem instrumentos da regularização.
Presidente do Supremo, Edson Fachin, diz que a corte não tem competência para suspender liminar da Justiça Federal pedida por Santo Antônio de Leverger. O mérito da paralisação não foi analisado.
Recomendação da 1ª Promotoria vai à empresa e à prefeitura após denúncias de rachaduras e queda de pedras em casas da comunidade da Horta. O documento não tem força de ordem judicial.
Em 8ª reunião, grupo da Assembleia de Mato Grosso trata de mapeamento geológico, educação e atração de investimentos. Política estadual segue em construção, e nenhuma lei foi aprovada.
Ação civil pública na Justiça Federal do Amazonas também quer rastreador por satélite nas embarcações e vistoria prévia antes da emissão do Título de Inscrição de Embarcação.
Caminhão com a carroceria levantada encostou na rede de alta tensão, segundo os Bombeiros. A empresa não foi identificada e, até a publicação da Folha de Curitiba, não havia se manifestado.
Resolução cria o CNMC e o SRMC para escavadeiras, retroescavadeiras e balsas com dragas. Na mesma reunião, o conselho aprovou regra de planos estaduais para episódios críticos de poluição do ar.
Termo formalizado em setembro encerra a apuração sobre omissão de dados de segurança da pilha PDE I. O dinheiro irá para equipamentos e sistemas de fiscalização de barragens e pilhas.
Agência recebe sugestões até 4 de novembro sobre cooperação com entes locais em vistorias e no acompanhamento da CFEM. Fiscalização segue federal, e os acordos não delegam competências.
Reunião de 5 de outubro na sede da PGR discutiu a minuta da Resolução ANM nº 20539851, que atualiza a NRM 19. Os encaminhamentos para continuar o debate não foram detalhados.
Presidente disse que o Brasil só vai liberar acesso a terras raras e minerais estratégicos em troca de tecnologia e valor agregado no país, no mesmo mês em que a nova política entrou em vigor
