Projeto Monte Alto: moradores do Vale do Jiquiriçá denunciam pressão para vender terras à Borborema

Moradores do Vale do Jiquiriçá, na Bahia, denunciam pressão para vender seus imóveis à Borborema, subsidiária da Brazilian Rare Earths (BRE), no entorno do projeto Monte Alto, de terras raras. A apuração é do Intercept Brasil, reproduzida pelo O Eco Jornal Online.

Pelos relatos, 17 de cerca de 120 famílias já venderam as propriedades. A Borborema afirma que não admite constrangimento e diz que as negociações seguem avaliações técnicas. A BRE não respondeu, pelo que consta até agora, sobre a venda dessas 17 propriedades além dessa nota.

O que a empresa diz sobre Monte Alto

A companhia afirma que o projeto Monte Alto não vai gerar concentrado de urânio e tampouco realizará enriquecimento. A recuperação do mineral em Camaçari, ainda de acordo com a empresa, depende de estudos e licenças.

Os produtos previstos são óxidos de terras raras e yellowcake. A BRE também tem acordo para terras raras pesadas com a francesa Carester. Entre os investidores da empresa está a Hancock Prospecting, de Gina Rinehart, segundo o O Eco.

Em setembro, a BRE anunciou o início da primeira etapa da planta piloto em Camaçari. A segunda fase prevê extração e separação química.

Sobreposição com áreas protegidas

Segundo o Intercept, há processos minerários que se sobrepõem à Estação Ecológica de Wenceslau Guimarães e à APA Caminhos Ecológicos da Boa Esperança. O registro de um processo, porém, não equivale a autorização de lavra.

Também é preciso distinguir situações: ocorrência mineral, autorização de pesquisa e reserva viável não são a mesma coisa, lembra o O Eco.

Potencial geológico e pesquisa na região

Um estudo do Serviço Geológico do Brasil de 2025 aponta potencial no Complexo Lagoa Real, associado ao urânio, que poderia ser subproduto. Minerais portadores de terras raras aparecem no Complexo Jequié.

Numa apresentação a prefeitos, em 2021, o governo baiano, por meio da pasta de Desenvolvimento Econômico, listou terras raras entre os bens da Província Mineral do Vale do Paramirim.

Francisco de Assis Honorio recebeu autorização para pesquisar ouro e terras raras em Lagoa Real e Ibiassucê, numa área de 452,52 hectares, com prazo de três anos. O ato é o Alvará nº 2.149, assinado em 30 de março de 2026 e publicado em 2 de abril.

Peso da mineração nos municípios

Os dados de CFEM, a compensação financeira paga pela atividade, mostram arrecadação modesta nos municípios citados. A série do painel da ANM vai até 2023 e não separa os valores por mina.

Em Camaçari, a arrecadação foi de R$ 83,4 mil em 2021, R$ 118,1 mil em 2022 e R$ 123,4 mil em 2023. Em Lagoa Real, somou R$ 23,2 mil, R$ 57,0 mil e R$ 35,9 mil nos mesmos anos. Em Ibiassucê, passou de R$ 0,1 mil para R$ 6,8 mil e chegou a R$ 16,4 mil.

Brasil na disputa global

Segundo o USGS, o Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com 21 milhões de toneladas, atrás da China, com 44 milhões de toneladas. A produção brasileira foi de cerca de 2 mil toneladas em 2025.

Levantamento da Folha de S.Paulo, de 11 de outubro, contou ao menos 18 empresas estrangeiras com processos de terras raras no país. O interesse também aparece em outros estados: o Projeto Saramém, em Sergipe, mira titânio, zircônio e terras raras.

No plano regulatório, a Lei nº 15.506, sancionada em 16 de setembro, criou a política de minerais críticos e um conselho que homologa mudanças de controle de titulares. Os critérios ficam para regulamento, segundo o Cidades e Minerais. Os municípios têm um assento entre os 18 membros do colegiado.

O que ainda não se sabe

Falta, além da nota da Borborema, uma resposta da Brazilian Rare Earths sobre a venda das 17 propriedades. Não há cronograma nem investimento divulgados para Monte Alto, e não existe estimativa de recursos ou reservas de terras raras na Bahia. Também não se conhecem as posições de órgãos ambientais e da ANM sobre as sobreposições, nem as das prefeituras.