ANM e Coopersanta contestam denúncia sobre risco de rompimento na Barragem Santa Cruz, em Bom Futuro

A Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Coopersanta, cooperativa responsável pela Barragem Santa Cruz, contestaram a denúncia de risco de rompimento na estrutura que retém rejeitos do garimpo Bom Futuro, em Ariquemes (RO). O caso é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado, conforme já noticiado pelo site.

De acordo com outro veículo consultado, a agência reguladora informou que uma vistoria feita em março comprovou que as correções aplicadas na barragem surtiram efeito. Segundo o órgão, a apresentação de uma nova Declaração de Condição de Estabilidade está prevista para acontecer até o fim de setembro.

A Coopersanta, por sua vez, nega vazamentos, transbordamentos e mortes de trabalhadores ligadas à estrutura. A cooperativa afirma que a barragem tem classificação de risco e de dano potencial médios, além de licenciamento e plano de emergência em vigor.

Investigação do MPF e relatos de moradores

As versões da ANM e da Coopersanta contrastam com o que O GLOBO apurou junto a moradores da região e a um técnico ambiental que preferiu não se identificar. Conforme apurado pelo jornal, moradores disseram ter notado um vazamento na Barragem Santa Cruz nos primeiros meses deste ano, e o técnico afirmou que a região convive com poluição sem interrupção há décadas.

O MPF em Rondônia investiga rachaduras na estrutura, ampliações feitas sem autorização e contaminação de cursos d'água associadas à barragem. O procurador Raphael Bevilaqua determinou que a ANM avalie a estabilidade da estrutura e adote medidas urgentes.

Segundo as reportagens de O GLOBO e do outro veículo consultado, um eventual rompimento poderia lançar lama no Rio Santa Cruz, com potencial de avançar para os rios Candeias e Jamari até chegar ao Rio Madeira. Bevilaqua, segundo O GLOBO, criticou a exploração predatória e seus efeitos sobre populações vulneráveis na Amazônia Legal.

A maior extração de cassiterita a céu aberto do planeta fica em Bom Futuro

O garimpo Bom Futuro, próximo a Porto Velho, é apontado tanto por O GLOBO quanto pelo outro veículo consultado como a maior mina de cassiterita a céu aberto em operação no planeta. A concessão original da área soma 20 mil hectares, dos quais mais da metade já foi devastada, segundo O GLOBO.

O jornal também apurou que, na última década, garimpeiros morreram soterrados no Bom Futuro em diferentes ocasiões. O quilo da cassiterita, na ponta da cadeia produtiva, chegou a variar entre R$ 150 e R$ 190, de acordo com o levantamento de O GLOBO.

A White Solder, empresa que compra quase toda a produção de cassiterita do Bom Futuro, não comentou as denúncias quando procurada pelas reportagens. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) também foi procurada e não se manifestou sobre o caso.

Uma análise pericial da Polícia Federal aponta que os rejeitos da extração de cassiterita podem concentrar monazita, tório e urânio.

O peso da mineração em Ariquemes

Dados do painel de CFEM da ANM, que não separa a arrecadação por mina, mostram a evolução da compensação financeira paga por mineradoras em municípios da região. Em Ariquemes, a CFEM somou R$ 17,2 milhões em 2021, R$ 14,5 milhões em 2022 e R$ 8,0 milhões em 2023.

Em Itapuã do Oeste, a arrecadação foi de R$ 2,2 milhões em 2021, R$ 2,4 milhões em 2022 e R$ 3,2 milhões em 2023. Já em Porto Velho, os valores foram de R$ 7,4 milhões em 2021, R$ 7,0 milhões em 2022 e R$ 4,7 milhões em 2023. Os números ajudam a dimensionar o peso do setor mineral na região, sem permitir atribuição direta ao garimpo Bom Futuro.

O que ainda não se sabe

Não há, até o momento, uma data exata prevista para um eventual rompimento da Barragem Santa Cruz, nem prazo técnico definido para a conclusão da avaliação da ANM sobre a estrutura. Também não foi divulgado o volume total de rejeitos armazenados na barragem.

O governo federal e o governo de Rondônia ainda não se manifestaram publicamente sobre o caso. Também não há detalhes disponíveis sobre um inquérito da Polícia Civil relacionado a milícias privadas na região do garimpo.