MPF investiga falhas na Barragem Santa Cruz, de garimpo de cassiterita em Rondônia

O Ministério Público Federal em Rondônia abriu investigação sobre falhas na Barragem Santa Cruz, estrutura que retém rejeitos do garimpo Bom Futuro, situado nas proximidades de Ariquemes, distante da capital Porto Velho. O procurador Raphael Bevilaqua pediu à Agência Nacional de Mineração que avalie a estabilidade da estrutura.

A investigação foi motivada por fotos, vídeos e relatos entregues ao MPF que apontam falhas no controle de efluentes da estrutura. Moradores da região relataram um vazamento no início deste ano.

A Barragem Santa Cruz retém os rejeitos da que é apontada como a maior lavra de cassiterita a céu aberto do mundo. Um eventual rompimento poderia levar lama com metais pesados até o Rio Santa Cruz, o Vale do Jamari e o Rio Madeira, segundo apuração do Tribuna de Minas e do ncnews.com.br.

Barragem Santa Cruz: garimpo dividido entre concessão e frentes informais

O garimpo Bom Futuro reúne, numa mesma área, uma concessão formal de lavra e frentes informais de garimpeiros, de acordo com o Tribuna de Minas. Esse arranjo é apontado como um dos fatores que dificultam a fiscalização do descarte de rejeitos.

A cooperativa Coopersanta é dona da Barragem Santa Cruz. Segundo o Tribuna de Minas, a empresa White Solder compra quase toda a cassiterita produzida pelas cooperativas da região, incluindo a própria Coopersanta. Conforme a mesma apuração, White Solder e Coopertin também respondem a processo na Justiça Federal, acusadas de explorar terras da União e de beneficiar minério retirado de áreas protegidas.

Técnico anônimo compara risco a Brumadinho

Um técnico ambiental não identificado, ouvido pelo jornal O Globo, afirmou que o descarte de rejeitos e o desvio de cursos d'água na região vêm de décadas atrás, independentemente de qualquer rompimento da barragem. Para essa fonte, trata-se do maior crime ambiental da Região Norte.

"É o maior crime ambiental da Região Norte e ninguém faz nada contra", disse o técnico, segundo relato reproduzido pelo Tribuna de Minas.

A afirmação não tem confirmação oficial e consta na ficha de apuração como versão de uma única fonte anônima. Não há, até a publicação desta reportagem, posição da ANM sobre a avaliação de estabilidade determinada pelo MPF.

O peso da mineração em Ariquemes e Porto Velho

Levantamento da Mineração com base no painel de CFEM da ANM mostra que a arrecadação de Ariquemes com Compensação Financeira pela Exploração Mineral vem recuando desde 2021, chegando a R$ 8,0 milhões em 2023. Em Porto Velho, a arrecadação também caiu no mesmo período, somando R$ 4,7 milhões em 2023.

A série histórica da ANM vai até 2023 e não permite identificar quanto da arrecadação de cada município vem especificamente do garimpo Bom Futuro ou de outras minas da região, já que os dados não são separados por empreendimento.

A queda na arrecadação em ambos os municípios, no período, acompanha uma tendência observada em outras áreas de mineração de estanho e cassiterita no país, mas a ficha de apuração não traz explicação oficial para o movimento nesses dois casos específicos.

O caso da Barragem Santa Cruz soma-se a outros episódios recentes de barragens sob escrutínio no país, como mostrou a Mineração ao acompanhar a retomada parcial da Mina de Fábrica, em Ouro Preto, após decisão judicial apoiada em perícia técnica.

O que ainda não se sabe

A reportagem não conseguiu uma resposta oficial da White Solder, da Coopersanta ou da Coopertin sobre as acusações relatadas ao MPF. Também não há, até o momento, posição pública da ANM sobre a avaliação de estabilidade determinada pelo procurador Raphael Bevilaqua.

Não foi possível apurar o prazo para o cumprimento de eventuais medidas urgentes exigidas pelo MPF, nem o volume de rejeitos hoje armazenados na Barragem Santa Cruz. A identidade do técnico ambiental ouvido pelo GLOBO, que comparou o caso a um crime ambiental de grande escala, também não foi revelada pelas fontes consultadas.