PS de Almeida manifesta preocupação com projetos de lítio e rubídio da Berkeley na fronteira com a Espanha

A concelhia do PS de Almeida, no distrito da Guarda, em Portugal, manifestou "profunda preocupação" com os projetos de lítio e rubídio da Berkeley Energia em Fuentes de Oñoro e Espeja, na Espanha, perto da raia portuguesa. O posicionamento consta de comunicado enviado à agência Lusa, segundo a Saúde Mais TV e a Água&Ambiente Online.

A Berkeley é a empresa responsável pelos projetos. A mineira não comentou as críticas nos textos consultados, e a Redação Mineração não encontrou resposta da companhia ao PS.

O que motivou o comunicado

O gatilho foi o protocolo firmado pela mineira com o Ayuntamiento de Fuentes de Oñoro e o anúncio de um Centro de Excelência em Recursos Minerais Estratégicos. Fuentes de Oñoro fica na província de Salamanca e faz fronteira com Vilar Formoso, freguesia de Almeida, segundo a Saúde Mais TV.

O tema também esteve na Assembleia Municipal de Almeida, que debateu os projetos na quarta-feira. Segundo as duas publicações, deputados do PS fizeram críticas durante a sessão.

Água e outros impactos

O principal ponto levantado pelos socialistas é a água. Para João Fabião, que preside a secção de Almeida do PS, os projetos exigem muita água e podem contaminar lençóis freáticos e bacias que atravessam a fronteira.

O partido cita ainda efeitos sobre a biodiversidade, ruído, poeiras e tráfego pesado. Também menciona o turismo da Raia, como é chamada a região de fronteira entre os dois países.

Para Fabião, os recursos naturais "não conhecem fronteiras", segundo a Saúde Mais TV.

O comunicado lamenta a ausência de consulta pública transfronteiriça eficaz. O PS pede às autoridades de Portugal e da Espanha transparência e cumprimento das normas ambientais europeias.

O acordo da Berkeley Energia com Fuentes de Oñoro

O jornal espanhol El Diario de Salamanca relata que a Berkeley Energia e Fuentes de Oñoro firmaram um acordo que prevê contrapartidas sociais, comunitárias e ambientais para o projeto Conchas. Pelo texto, a empresa pagará 10.000 euros por ano ao município espanhol.

O município informa em seu site que o volume previsto de extração e tratamento da Berkeley soma 11,8 milhões de toneladas dos minerais. As fontes não esclarecem se o volume se refere a minério ou a produto final, e a empresa não detalhou o número nos textos consultados.

O tema do lítio em território português já aparece em outras frentes do setor. A Redação Mineração noticiou que a b.again recicla baterias de lítio em Braga, em fábrica descrita como a primeira do tipo em Portugal. Trata-se de atividade distinta, de reciclagem, e sem relação com os projetos de Fuentes de Oñoro e Espeja.

O que ainda não se sabe

Os textos consultados não trazem a resposta da Berkeley às críticas do PS, nem a posição do governo português e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre o caso.

Também não está claro em que estágio de licenciamento se encontram os projetos Conchas e Espeja, nem se há avaliação de impacte ambiental transfronteiriça em curso. Reservas, produção e investimento previstos não foram informados, assim como o prazo de instalação do Centro de Excelência. Resta ainda saber se as 11,8 milhões de toneladas citadas pelo município correspondem a minério ou a produto.