UE inclui Mina da Borralha, em Montalegre, entre 46 projetos estratégicos de matérias-primas críticas

Entre os 46 novos projetos estratégicos de matérias-primas críticas da União Europeia anunciados pela Comissão Europeia está a Mina da Borralha, situada em Salto, no concelho português de Montalegre. O anúncio saiu na sexta-feira, 9 de outubro, e a seleção abrange 16 Estados-membros, segundo o SAPO e o Observador.

A promotora é a Minerália – Minas, Geotecnia e Construções, Lda. Segundo a empresa, a Borralha é o único projeto português da nova lista.

O que é o projeto da Mina da Borralha

O projeto reativa uma mina antiga na região do Barroso. Prevê lavra subterrânea de tungstênio, com produção de concentrados de cobre e estanho. De acordo com o SAPO, a área mineira esteve ativa até a década de 1980.

Em nota citada pelo SAPO, a Minerália classificou a seleção como "uma conquista" e uma oportunidade de "grande importância" para Portugal.

No licenciamento, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu em janeiro parecer favorável condicionado, conforme SAPO e O Vilaverdense. A Minerália afirma que o processo segue em andamento. A empresa não informa quando espera a licença final.

Refino em Portugal e usos do metal

A Minerália estuda instalar em Portugal uma etapa de refino e transformação do tungstênio, ligada à Borralha e a Vila Verde. A empresa não detalhou o desenho dessa etapa.

A companhia espera atrair indústria, criar emprego qualificado e elevar o valor das exportações. Sobre o metal, a Minerália lembra o uso em ferramentas industriais, na indústria aeroespacial, em semicondutores e na defesa.

Como foi a seleção

Os 46 projetos saíram de 102 candidaturas, segundo o Observador. Juntos, cobrem 15 das 17 matérias-primas consideradas estratégicas pelo bloco.

Um trecho da reportagem do SAPO menciona 16 projetos selecionados, mas o próprio texto e as demais fontes falam em 46 projetos em 16 Estados-membros. Esta matéria adota os 46, e o número menor parece erro de redação do SAPO.

Para 2030, a regulamentação europeia fixa três metas sobre o consumo anual de matérias-primas estratégicas: 10% de extração no bloco, 40% de transformação e 25% de reciclagem, de acordo com o Observador e O Vilaverdense.

O que muda com o status

O reconhecimento como projeto estratégico dá direito a licenciamento mais rápido e a acesso a apoio. Conforme Observador e O Vilaverdense, o status não garante financiamento automático.

Esta é a segunda lista do mecanismo. Na primeira, de 25 de março de 2025, Portugal teve 4 projetos: 3 de lítio e 1 de cobre. A Borralha é, portanto, o primeiro projeto de tungstênio português a entrar no regime. Bruxelas prevê abrir um novo convite a candidaturas no fim de 2026.

Barroso volta ao debate

A região do Barroso já está no noticiário do setor por outro projeto. Na Mina do Barroso, da Savannah, em Boticas, moradores bloquearam obras e a empresa suspendeu o trabalho no terreno. Os dois empreendimentos são distintos, e as fontes consultadas sobre a Borralha não tratam da relação entre eles.

Na Europa, a corrida por minerais críticos também mobiliza debates no Brasil. A associação AMC alertou que a demora do Cimce já paralisa negócios no setor de minerais críticos brasileiro.

O que ainda não se sabe sobre a Mina da Borralha

As fontes não informam o investimento previsto nem o capex da Mina da Borralha. Também não há dados sobre reservas e teor de tungstênio, nem sobre a capacidade anual de produção.

Ficam em aberto o prazo para a licença final e para o início da operação, o número de empregos previstos e o financiamento ou apoio concreto que o projeto pode receber a partir do novo status. As reportagens tampouco registram a posição da comunidade local sobre o empreendimento.