APA dá DIA favorável condicionada à variante de Boticas, que a Savannah financiará por 55 milhões de euros

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada à variante de Boticas, estrada que ligará o projeto de lítio do Barroso à A24. O anúncio foi feito pela Savannah Resources em 19 de outubro de 2026 e noticiado pelo o minho e pelo Jornal de Negócios.

A variante é promovida e financiada integralmente pela empresa, com investimento previsto de 55 milhões de euros. Como etapa do licenciamento, a DIA sozinha não dá aval ao começo das obras.

Savannah Resources financia a via e promete mantê-la aberta

Segundo a empresa, a estrada ficará aberta ao público e desviará o tráfego da vila de Boticas. Pelo o minho, a variante liga o acesso norte do projeto à A24 por meio da EN 311, com conexões às EN 103 e 312, e será construída com padrão de estrada nacional.

Dois traçados foram propostos pelo estudo de impacte ambiental: o do norte, de cerca de 16,5 quilómetros, e o do sul, de cerca de 17,3 quilómetros. A diferença é de 0,8 quilómetro. A APA ficou com o traçado norte, considerado de menor impacte pela Comissão de Avaliação, segundo o o minho.

A consulta pública do estudo, realizada em junho, somou 1.295 participações. A ficha de apuração não detalha o teor dessas manifestações.

Por que a variante pesa para a mina

A DIA da mina, emitida em 2023, condiciona o início da extração a uma DIA favorável para o acesso norte. Com a decisão da APA sobre a variante, esse requisito passa a estar atendido, ainda que sob condições.

A empresa afirma, porém, que a mina pode entrar em operação antes de a variante ser concluída. Isso significa que a obra da estrada e o começo da lavra não precisam, segundo a Savannah, caminhar no mesmo ritmo.

Em declaração citada pelo o minho, o presidente executivo da Savannah Resources, Emanuel Proença, avaliou a decisão:

"A emissão da DIA para a estrada variante de Boticas é uma excelente notícia para o desenvolvimento global do projeto, mas também para toda a região."

Próximos passos e contestação

O passo seguinte do processo é o RECAPE, sigla do relatório que detalha a conformidade ambiental do projeto de execução, e a Savannah prevê entregá-lo já no fim de outubro. A empresa pretende iniciar a construção da mina em 2027 e a primeira produção em 2028, segundo o o minho e o Jornal de Negócios.

O projeto é contestado por residentes, autarcas e ambientalistas, conforme registra o o minho. A reportagem não encontrou, na ficha, posicionamento atualizado desses grupos sobre a variante em si. Disputas locais em torno de empreendimentos minerais não são exclusivas de Portugal: no Brasil, moradores de Poços de Caldas também manifestam receio de impactos diante do projeto de terras raras da Viridis.

O que ainda não se sabe

Não há informação sobre o prazo de início e de conclusão das obras da variante, nem sobre as condicionantes específicas fixadas na DIA, que podem alterar custo e cronograma. Também não foram detalhadas a posição de autarcas, moradores e ambientalistas diante da decisão, as reservas e a capacidade de produção de lítio da mina e o investimento total do projeto Barroso, do qual a estrada é apenas uma parte.