PF prende seis em flagrante em garimpo ilegal de ouro em Tucumã (PA), perto da Terra Indígena Kayapó

Em um garimpo ilegal de ouro em Tucumã, no sudeste do Pará, a Polícia Federal prendeu em flagrante seis pessoas na segunda-feira (5 de outubro). A lavra funcionava em um imóvel rural próximo à Terra Indígena Kayapó, segundo o NC News, o O Impacto, o Diário da Amazônia e o Jornal de Brasília.

Segundo os veículos, a atividade estava em pleno funcionamento quando os policiais chegaram. A PF também identificou indícios de trabalho análogo à escravidão no local.

Garimpo ilegal funcionava perto da Terra Indígena Kayapó

Os relatos divulgados na imprensa dizem que o garimpo ficava em propriedade rural, nas proximidades da terra indígena. Nenhum dos veículos informa a distância exata até o limite da área protegida, e a reportagem não pôde estabelecê-la.

Entre o material apreendido pela PF estão duas escavadeiras hidráulicas, além de motores e celulares, em quantidade de dois de cada. As máquinas são o tipo de equipamento usado para remover solo e cascalho em lavras de ouro, e os aparelhos podem ajudar a rastrear quem comandava a operação.

Os veículos não informam o volume de ouro extraído ou apreendido. Também não há informação sobre a existência de título minerário ou licença ambiental para a área.

Alojamento em galpão e suspeita de trabalho análogo à escravidão

Um galpão do imóvel servia de alojamento. De acordo com a PF, as condições encontradas eram degradantes, o que levou a corporação a apontar possível trabalho análogo à escravidão.

A expressão indica uma suspeita, não uma conclusão. Segundo o NC News, a responsabilização criminal depende do avanço das investigações. Não foi divulgada a quantidade de trabalhadores encontrados no alojamento, nem se eles estão entre os seis presos.

O que a PF investiga agora

A Polícia Federal pretende identificar o dono do garimpo e o comprador do ouro, além de apurar o papel de cada um dos presos na estrutura. A pista do comprador é relevante porque o ouro extraído ilegalmente só se transforma em receita ao entrar na cadeia de comercialização.

Os nomes dos presos e os crimes que serão imputados a cada um não foram divulgados pelos veículos consultados.

Ação segue outras prisões ligadas à região

O NC News lembra que, em setembro, a PF prendeu em Bannach (PA) um investigado por garimpo na Terra Indígena Kayapó, na Operação Rio Fresco 5. A reportagem não traz ligação entre aquele caso e a prisão desta semana, e a PF não indica que os dois estejam relacionados.

Em outro caso recente de combate ao garimpo, a PF apreendeu balsas de garimpo ilegal no Rio Muriaé, em Itaperuna (RJ), e tenta chegar aos donos das embarcações.

O peso da mineração formal em Tucumã

Para dimensionar a mineração regularizada no município, o painel de CFEM da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostra a arrecadação de Tucumã: R$ 5,0 milhões em 2021, R$ 159,4 mil em 2022 e R$ 121,9 mil em 2023. A série da ANM vai até 2023 e não separa os valores por mina, de modo que não permite associar os números a qualquer área específica, nem ao garimpo alvo da operação.

A queda entre 2021 e 2022 é expressiva, mas os dados disponíveis não explicam o motivo. Também não é possível dizer, a partir deles, se a atividade apreendida pela PF tem alguma relação com a arrecadação registrada.

O que ainda não se sabe

Faltam informações básicas sobre o caso. Os veículos não divulgaram os nomes e a identidade dos seis presos, nem quantos trabalhadores estavam no alojamento. Não há dados sobre o volume de ouro extraído ou apreendido, e a distância exata do garimpo até a Terra Indígena Kayapó segue sem ser informada.

Também não está claro se havia título minerário ou licença ambiental, quem é o proprietário do imóvel rural e quais crimes serão imputados formalmente aos presos. A identificação do dono do garimpo e do comprador do ouro depende das investigações da PF.