PLS Brasil vai custear estudos para regularizar a barragem do rio Salinas, no Norte de Minas

A mineradora PLS Brasil vai custear os estudos necessários para regularizar a barragem do rio Salinas, no Norte de Minas Gerais, estrutura que abastece os municípios de Salinas e Rubelita. O aporte supera R$ 4 milhões, segundo o Diário do Rio Doce e a RCWTV, que noticiaram o caso.

O financiamento integra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Copasa e órgãos estaduais. Pelo acordo, a mineradora participa com contribuição voluntária.

PLS Brasil financia, e Copasa segue responsável pela barragem

Segundo os dois veículos, a PLS Brasil apenas financia os estudos. A Copasa continua responsável por operar a barragem, geri-la e zelar por sua segurança.

O Diário do Rio Doce informa ainda que a regularização é acompanhada pelo MPMG dentro de uma ação civil pública.

O que a barragem é e o que será estudado

A barragem foi construída no início dos anos 1990 e atende às cidades de Salinas e Rubelita. O Diário do Rio Doce descreve a obra como estadual, integrante de um programa que torna perenes rios do semiárido de Minas. A estrutura nunca passou por regularização ambiental, de acordo com os dois veículos.

Segundo dados do órgão gestor das águas em Minas, o Igam, o reservatório é feito de terra compactada e comporta cerca de 92 milhões de metros cúbicos. A área urbana de Salinas está a cerca de 3,7 quilômetros da estrutura.

O Diário do Rio Doce lembra que o Igam elaborou, em 2024, um parecer sobre a capacidade do vertedouro de emergência. O jornal não detalha o conteúdo do documento.

A lista de estudos previstos inclui o EIA/PCA e o PSB/PAE. Entram também o Pacuera, os critérios locacionais, o cadastro das propriedades do entorno e um plano de repovoamento de peixes.

Mineração no peso dos dois municípios

Os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ajudam a dimensionar a atividade mineral nos dois municípios. A série do painel da ANM vai até 2023 e não separa a arrecadação por mina, de modo que não permite associar os valores a um empreendimento específico.

Em Salinas, a CFEM foi de R$ 391,8 mil em 2021 e de R$ 403,3 mil em 2022. Em 2023, caiu para R$ 276,5 mil.

Em Rubelita, a arrecadação somou R$ 322,1 mil em 2021 e R$ 192,9 mil em 2022. Em 2023, subiu para R$ 253,6 mil.

O que ainda não se sabe

As reportagens não explicam por que a PLS Brasil financia os estudos nem qual é a relação da empresa com a barragem. Também não há prazo para a conclusão dos estudos e da regularização.

O conteúdo e as conclusões do parecer do Igam de 2024 sobre o vertedouro de emergência não foram divulgados. Tampouco há informação sobre o risco atual da estrutura ou sobre sua classificação de segurança.

Não consta posicionamento da PLS Brasil, da Copasa nem do MPMG. E o valor exato do investimento segue em aberto: os veículos falam apenas em cifra acima de R$ 4 milhões.