Ser Educacional e Associação de Minerais Críticos assinam protocolo de pesquisa e formação em Brasília

Na segunda-feira (28), o Grupo Ser Educacional firmou com a Associação de Minerais Críticos (AMC) um protocolo de intenções que trata de cooperação nas áreas acadêmica, científica e tecnológica. A cerimônia ocorreu na sede da ABMES, em Brasília, segundo o Click Sergipe. O documento tem vigência inicial de três anos.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) saudou a assinatura em texto publicado no portal gov.br. As atividades ainda serão desenvolvidas pelas instituições, e o protocolo, por ora, define o marco de cooperação.

O que prevê o protocolo

O texto lista estudos cooperativos, residência técnica, estágios, visitas institucionais e iniciativas de inovação aberta. Pelo Click Sergipe, os temas incluem geologia econômica, processamento mineral, inteligência artificial, automação, reciclagem, ESG, licenciamento e geopolítica.

O protocolo cria ainda um Comitê de Coordenação, com representantes das duas partes. Ele acompanhará as ações e terá a tarefa de captar recursos, de acordo com o Click Sergipe.

Jânyo Diniz, CEO do Grupo Ser Educacional, descreveu o objetivo como a produção de conhecimento e soluções para a cadeia nacional de minerais críticos. Segundo ele, a parceria busca "desenvolver estudos, pesquisas cooperativas, programas de residência técnica, estágios, visitas institucionais", disse ao Click Sergipe.

ANM destaca agregação de valor

O diretor da ANM José Fernando de Mendonça Gomes Júnior comentou o acordo no texto do órgão. Para ele, a iniciativa contribui para "agregar valor aos nossos recursos minerais, fortalecer a verticalização da cadeia produtiva".

Segundo o gov.br e o Valor Econômico, formação e tecnologia constam da PNMCE, instituída em setembro. O protocolo da AMC com o Ser Educacional se encaixa nesse eixo, mas nenhuma das fontes detalha o papel formal da agência no acordo.

Associação de Minerais Críticos também fecha acordo com o SGB

Em paralelo, a AMC deveria assinar protocolo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB) na quarta-feira (30), durante evento da entidade em São Paulo, segundo o Valor Econômico. Os dois acordos são distintos, e o do SGB tem prazo próprio.

De acordo com o jornal, o texto com o SGB prevê 60 meses, ou cinco anos, e é não exclusivo, declaratório e não vinculante. A síntese do documento tem 16 páginas. O Valor informa que o acordo não dá preferência nem acesso privilegiado a informações do SGB, e que dados de empresas só serão usados com autorização expressa.

Frederico Bedran Oliveira, diretor-executivo da AMC, afirmou ao Valor que a parceria "aproxima o setor produtivo de uma das instituições mais importantes da geociência brasileira".

O jornal cita estimativa segundo a qual menos de um terço do território brasileiro tem mapeamento geológico em escala. O SGB tem produzido levantamentos nessa linha, como o estudo sobre o potencial de lítio em Solonópole (CE), publicado pelo site.

Quem integra a AMC e o peso da CFEM nas cidades dos acordos

Segundo o Valor Econômico, os associados da AMC atuam com cobre, grafite, lítio, níquel e terras raras, e a maior parte deles tem capital estrangeiro.

Para dimensionar a mineração nas cidades dos eventos, os dados da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) da ANM mostram que Brasília arrecadou R$ 17,0 milhões em 2021, R$ 18,6 milhões em 2022 e R$ 20,4 milhões em 2023. São Paulo registrou R$ 2,1 milhões em 2021, R$ 3,1 milhões em 2022 e R$ 3,7 milhões em 2023.

A série da ANM vai até 2023 e não separa os valores por mina. Os números, portanto, não indicam a origem da arrecadação nem têm relação direta com os protocolos.

O que ainda não se sabe

As fontes não informam o valor do investimento nem de onde virão os recursos do protocolo entre Ser Educacional e AMC. Também não há detalhes sobre cursos, vagas ou metas concretas de formação, nem sobre cronograma e primeiros projetos.

Segue em aberto o papel formal da ANM no acordo, já que a agência apenas saudou a assinatura. Em relação ao SGB, o Valor Econômico trata da assinatura como prevista para quarta-feira (30), e as fontes disponíveis não confirmam que ela de fato ocorreu.